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Opinião jurídica sobre a possibilidade de revisão da alíquota do GILRAT durante o período pandêmico
Como forma de promover a segurança do trabalho e prevenir eventuais custos originários da cobertura de acidentes ou doenças ocupacionais,…
Reforma tributária e ESG: os desafios do varejo supermercadista em 2025
Com a chegada de 2025, o setor supermercadista brasileiro projeta um ano de transformações significativas, impulsionado, sobretudo, por…
Exclusivo: Carlos pinto esclarece sobre tributação de fundos
Carlos Pinto, renomado Advogado Especialista em Direito Tributário e Diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento de Tributação (IBPT),…
Paraná prorroga isenção de ICMS para insumos médicos de procedimentos complexos
O governador Carlos Massa Ratinho Junior prorrogou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…
Após fake news, fiscalização do Pix é revogada
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira (15) que o ato normativo da Receita sobre o…
3, 2, 1 a Reforma Tributária está valendo!
Após 30 anos de debates, o Brasil dá um passo decisivo com a aprovação da Reforma Tributária. A…
Taxação do Pix: fato ou fake?
A suposta taxação do Pix: o que é verdade e o que é mito? Nos últimos dias, notícias…
A Herança de Silvio Santos: Entenda a Disputa de R$ 17 Milhões em ITCMD
A Batalha Judicial das Herdeiras de Silvio Santos Contra o ITCMD A herança deixada por Silvio Santos gerou…
Receita Federal vai monitorar Pix e cartões de crédito: o que muda em 2025?
A Receita Federal está aumentando a fiscalização sobre movimentações financeiras para combater a sonegação fiscal. Transações via Pix,…
Transação tributária: Receita e PGFN divulgam editais
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal disponibilizaram no último dia 31/12 um edital de transação tributária…