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Como pequenos negócios podem economizar até 60% no registro de marcas no INPI
Proteger a marca é uma das etapas mais importantes para garantir que o seu negócio tenha uma identidade…
Nova disciplina para Transferências Interestaduais: Oportunidade para ganho Tributário a partir de novembro de 2024
No dia 7 de outubro de 2024, foi publicada uma nova regra para as transferências interestaduais de mercadorias…
Saiu na Mídia: Carlos Pinto destaca o perfil do “Prefeito do Futuro” e os desafios da gestão tributária
Saiu no Valor Econômico: Carlos Pinto, renomado advogado tributarista e diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação…
A importância da destruição segura de documentos em tempos de ESG
A gestão adequada de informações sensíveis tornou-se uma prioridade estratégica para garantir a segurança de dados, a eficiência…
Jack Daniel’s x Brinquedos Pets: Suprema Corte decidiu se paródia de marcas é brincadeira ou violação.
A famosa marca de uísque Jack Daniel’s está envolvida em uma batalha jurídica que foi levada à Suprema…
ANPD lança página sobre Transferência Internacional de Dados
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma página específica sobre Transferência Internacional de Dados (TID) em seu…
Atualização Legislativa: Novas regras sobre retenção de mercadorias em Pernambuco
Em um recente despacho, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Álvaro Porto, promulgou uma nova…
A Importância do cadastro dos processos trabalhistas no eSocial e seus impactos
Com a evolução das obrigações acessórias e a crescente demanda por conformidade nas questões trabalhistas, o eSocial surgiu…
Novas regras da Receita Federal sobre Ressarcimento e Compensação de Créditos Fiscais de Subvenção
Publicada em 05.09.2024 A Receita Federal do Brasil (RFB) atualizou recentemente as diretrizes para o pedido de ressarcimento…
Reforma Tributária volta a andar apenas depois da eleição
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), orientou todos os interessados em acompanhar a Reforma Tributária que ficassem tranquilos no período…