Aproveitando que estamos na semana do consumidor, vamos falar sobre uma grana que possivelmente você nem sabe que está perdendo: precisamos falar sobre Conta de Luz.
O número de casos de restituição de ICMS vem aumentando, mas ainda assim, muitas pessoas tem dúvidas sobre o como funciona.
ICMS pode vir na conta de energia?
O ICMS é um índice aplicado em mercadorias, e uma conta de energia elétrica é uma mercadoria, por esse motivo, não é uma cobrança indevida.
Normalmente quando vamos fazer o pagamento do fatura do mês, olhamos apenas o valor cheio. Mas acontece que dentro da fatura existem algumas tarifas, como TUST (Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão) e TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição). E normalmente a cobrança do ICMS também vem em cima dessas duas tarifas, e como não são mercadorias, não podem receber essa incidência.
Entendendo as tarifas da fatura
A descrição da conta de energia pode vir de diversas maneiras, e entender isso já vai te ajudar na hora de separar o valor correto. Abaixo vamos colocar alguns modelos:
- Composição de Fornecimento
- Informações de Faturamento
- Demonstrativo
E as TUST e TUSD podem vir descritas das seguintes formas:
- Transmissão
- Distribuição
- Uso do Sistema de Transmissão
- Uso do Sistema de Distribuição
- Serviços de Transmissão
- Serviços de Distribuição
- Encargos
- Encargos Setoriais
- Demais Encargos
Tá, mais quanto você pode ganhar com isso?
Você pode achar meio complicado identificar, mas um advogado pode te ajudar a coletar as informações e seguir com o processo. E se você está se perguntando se vai receber o suficiente a ponto de valer a pena contratar um advogado, vou te mostrar um exemplo de um calculo:
Você tem uma conta de luz de R$ 433,27, e nela pagar R$ 204,15 de TUSD, com o ICMS em cima dessa tarifa você tem R$ 51,04 a mais. E como você pode reaver contas de até 05 anos atrás: 5 X 12 = 60. Usando o valor extra do exemplo, multiplicado pela quantidade contas que você vai poder reaver temos um total de R$ 3.063,00.
Uma grana boa, né? Sem contar em possíveis juros. Cada vez mais os tribunais vem sendo a favor dos consumidores, então, entra em contato com algum dos nossos Xperts que eles podem te assessorar, e garantir o sucesso nessa causa.
– Elâine Freitas
Head Of Marketing na Carlos Pinto Advocacia Estratégica.
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