As cardiopatias graves e outras cardiopatias são a maior causa de morte no Brasil, além de limitarem a vida dos pacientes. De acordo com a lei, as pessoas que sofrem de doenças têm direito à isenção do imposto de renda e outros tratamentos preferenciais.
Segundo dados do IBGE de 2020, a expectativa de vida dos brasileiros era de 76,6 anos em 2019, três meses a mais do que a registrada no ano anterior. Maior longevidade significa necessidade de mais cuidados com os idosos. O Portal do Cardiômetro informa que as doenças cardiovasculares são a maior causa de morte no Brasil.
Nesse contexto, os especialistas recomendam a prevenção desde cedo, com consultas periódicas ao cardiologista, alimentação balanceada, a prática de pelo menos 30 minutos de caminhada por dia, além de monitorar colesterol, glicose e níveis constantes de pressão arterial.
As doenças cardíacas graves são uma das doenças cardíacas que podem matar. De acordo com a AFAG, Associação da Família, Amigos e Pessoas com Doenças Graves, a doença ocorre quando o coração começa a perder sua capacidade funcional por alguma alteração congênita ou mesmo por uma doença.
Alguns dos sintomas são dores no peito, dificuldade em respirar, cansaço excessivo após grandes esforços e palpitações cardíacas.
As doenças cardíacas podem ser classificadas em:
Crônico grave: quando ocorre perda progressiva da capacidade funcional do coração;
Grave aguda: que evolui rapidamente levando a uma diminuição repentina das funções cardíacas;
Terminal grave: quando o coração não realiza suas funções adequadamente, o que diminui a expectativa de vida da pessoa.
Pacientes com doenças cardíacas graves podem chegar à linha de transplante cardíaco e sofrem com várias limitações em suas rotinas.
Cardiopatia grave e legislação brasileira
Aqueles que sofrem de doenças graves têm certos direitos de acordo com a legislação brasileira. Entre eles, a isenção do Imposto de Renda, direito de retirada do FGTS, isenção do imposto na compra de carro, aposentadoria por invalidez, conforme o grau da cardiopatia e por meio de exames médicos, bem como auxílio-doença para quem contribuiu há pelo menos 12 meses no INSS.
Em 2006, o Ministério da Defesa publicou a Portaria Normativa nº 1.174, relacionando as doenças graves previstas em lei. A norma prevê os graus da doença e os exames a serem apresentados para obtenção dos benefícios. Nas cardiopatias graves, há ecocardiograma, história clínica, eletrocardiografia dinâmica, estudo de radiografia de tórax, entre outros.
Aposentados e aposentados que sofrem de doenças cardíacas graves têm direito à isenção do imposto de renda. O processo de concessão de benefícios exige várias etapas e, devido à burocracia, o pedido pode ser indeferido. Atualmente, é possível contar com a ajuda de especialistas para simplificar e obter isenções com segurança. A Carlos Pinto Advocacia Estratégica tem Experts especializados neste serviço.
Vale ressaltar que a isenção do imposto de renda por doenças graves (como as doenças vasculares do coração) é um direito legalmente garantido aos aposentados e pensionistas, embora muitos deles não saibam que têm capacidade para receber esse benefício.
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Carlos Pinto Advocacia Estratégica
Copywriter: Mayara Coelho – www.linkedin.com/in/mayara-coelho
FONTE: diariodoporto.com.br
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