Off On

Está planejando construir a casa dos seus sonhos? Para que não haja frustrações, antes de fechar a compra do lote é importante analisar toda documentação com cuidado, não apenas os documentos do vendedor, mas
especialmente o memorial do loteamento.

O memorial do loteamento traz todas as informações acerca do empreendimento, o tipo de acabamento a ser utilizado, quantas unidades serão comercializadas, estabelece seus usos e pode fixar regras acerca das
construções, tais como o tipo de tijolo, a altura, o recuo, ou qualquer outra que seja de interesse do loteador na época de instalação do loteamento.

Tais restrições são denominadas de ‘restrições convencionais’ em oposição às restrições legais, aquelas estabelecidas pela lei do município ou outra diretriz urbanística estadual ou federal.

As restrições convencionais são supletivas às legais e para serem válidas devem ser registradas no cartório junto com o memorial e inseridas na promessa de compra e venda do imóvel.

Então antes de fazer o projeto arquitetônico do seu novo lar, é importante
analisar o memorial do loteamento do imóvel!

 

QUER GANHAR UMA MENTORIA com o time da Carlos Pinto ?

clique AQUI e se esclareça mais

 

 

 

Carlos Pinto Advocacia Estratégica

Bárbara Lapa – Head of Real Estate and Contracts

Marketing copywriter: Mayara Coelho

 

Comentários Facebook

Postagens Relacionadas

O Fim das Startups!

#Sqn! É o que muitos tem falado! Falam, simplesmente pelo fato de que o mercado de investimento, por…