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Se você está pensando: O que eu preciso para abrir uma Fintech? Você veio ao artigo certo! Mas para isso, primeiro vamos falar sobre o que é uma Fintech.

O que é uma Fintech?

Este é o nome dado às empresas que objetivam desenvolver soluções tecnológicas para o mercado financeiro, de forma contrária ao que estamos acostumados a ver e conviver com as instituições financeiras convencionais, tais como o detestável Itaú, o guloso Santander, Banco do Brasil e outros.

É fruto de uma junção das palavras “Financial” e “Technology” que, em inglês, significam “financeiro” e “tecnologia”. Isso é bem comum no universo das Startups (HealthTech, Edutech, LawTech, ConstruTech…)

Falando em uma colocação atual é uma Startup financeira.

Certamente se você chegou até aqui, você sabe o quão grandioso é o mercado e como ele vem crescendo nos últimos tempos, principalmente de 2018 pra cá, e acredita que pode ser um bom investimento para o seu dinheiro, que está “emprestado” aos bancos, que por sua vez “emprestam” o seu dinheiro.

Por isso, se você é Empreendedor e sempre sonhou em ter seu próprio banco, esta é a sua grande chance e não é preciso um investimento e nem tampouco ter milhões em caixa, basta ter visão de negócio e espírito empreendedor, para que o seu dinheiro renda ainda mais e você tenha a sua própria carteira de clientes.

Isso tudo é possível graças ao acesso à tecnologia de ponta e as regulamentações que o banco central vem promovendo para estimular ainda mais este mercado que não se confunde com instituições financeiras e nem bancos. Estamos falando de plataforma digitais de pagamentos, antecipação de recebíveis, contratação de seguros, empréstimos pessoais, com e sem garantia e muitas outras modalidades, que antes eram autorizadas apenas aos famigerados bancos e instituições de crédito.

Por isso, compreender a maneira simples com que você pode ter a sua Fintech e saber explorar o mercado financeiro, alavancando resultados e transformando o seu sonho de ser banqueiro em realidade é tão importante.

Principalmente, porque o momento é bastante propício às novas ideias, pois, em momentos de crise como este, é comum os bancos restringirem linhas de créditos aos que necessitam e é exatamente aí que entram as oportunidades que a sua Fintech poderá trafegar.

No Brasil são mais de 45 milhões de pessoas desbancarizadas, ou seja 1 a cada 3 pessoas não possuem conta em banco, seja por medo da sua informalidade, seja por falta de conhecimento ou até mesmo por estar fora do perfil que os “bancos” tanto falam.

O fato é que os bancos convencionais estão cada vez mais ameaçados com este mercado que cresce todo dia e em razão dos seus grandes custos, não são capazes de competir.

Além disso, as Fintechs já nascem digitais e não possuem os resquícios dos modelos antepassados, principalmente, a fome por Lucro, pois, elas existem para curar uma dor e estão focadas na satisfação do usuário.

Esta condição é com certeza um grande diferencial do empreendedor digital, o que, não é concebível de se ver nos bancos convencionais, não é verdade?

Por isso, você precisar saber a tecnologia ideal para criar a sua Fintech e conquistar usuários apaixonados pela sua marca; lembrando sempre que a sua comunidade deseja receber serviços descomplicados, menos burocráticos e baratos e isso será o segredo para que a sua ideia seja transformada em uma empresa de sucesso, ou seja, sua empresa precisa solucionar um problema.

Então você deve estar se perguntando… para ter uma Fintech é muito complicado?

E a nossa resposta é NÃO, exatamente porque existe um movimento que vem estimulando e permitindo o crescimento desta nova modalidade de bancos, tano é que o Banco Central já regulamenta e reconhece isso, tendo trazido a resolução 4656, que reconhece dois tipos de Empresas financeiras:

  1. as Sociedades de Empréstimo entre Pessoas (SEP)
  2. A Sociedade de Crédito Direto (SCD).

As Sociedade de Empréstimo entre Pessoas (SEP) tem o papel de fazer a ponte entre oferta e demanda, ou seja, ela conecta pessoas (físicas ou jurídicas) que precisam de recursos àqueles que possuem recurso e querem emprestar o dinheiro a um retorno considerável.

Ou seja ela  “realiza operações de empréstimo e de financiamento entre pessoas de maneira exclusivamente eletrônica, direcionando recursos coletados no mercado aos devedores.”

Ela empresta dinheiro dos outros. É isso.

Para essa modalidade, o Banco Central estipulou o limite de R$ 15 mil por CPF ou CNPJ. Esse valor poderá aumentar daqui algum tempo, pois foi pensado especificamente para o começo das operações.

Já para a Sociedade de Crédito Direto (SCD) é diferente, pois, agora será permitido sua atuação em segmentos anteriormente restritos às instituições financeiras e bancos convencionais, a exemplo do seguro e da análise de crédito. Ou seja, o que a diferencia da sociedade anterior (SEP) é que agora o dinheiro emprestado é de capital próprio e não dos outros. Entendeu ?

A SCD não pode captar recursos do público – exceto mediante emissão de ações – e nem participar do capital de instituições financeiras.

Isso tudo tem permitido uma maior liberdade às FINTECHS para operar e a resolução nº 4.567 permitiu que as startups financeiras fossem enquadradas nas regras do segmento S5, ou seja, elas agora também podem realizar operações de custódia, venda de direitos creditórios e securitização, ou seja, não é mais a figura de um mero correspondente bancário na oferta de crédito.

Como eu faço para abrir uma FINTECH?

A formalização junto ao Banco Central não é obrigatória, primeiro ponto. Além disso existe uma limitação de transação para estas Startups que transacionam até 500 milhões nos últimos 12 meses.

Por isso é tão importante contar com a orientação correta, tanto no aspecto jurídico, quanto no aspecto de negócios para aumentar a probabilidade de sua ideia dar certo.

Contar com uma assessoria que seja capaz de fazer as conexões correta para o seu business é o primeiro e o passo mais importante, pois, as Fintechs continuam podendo optar em realizar parcerias com os bancos e financeiras para intermediarem as suas operações.

Já se a sua ideia for atuar sozinha, ser necessário pedir a licença ao Banco Central para virarem uma SCD ou SEP.  Este é um ponto importante e por isso  O Banco Central simplificou os processos de adesão para facilitar a entrada de startups.

O Banco Central vem buscando fomentar a concorrência na prestação de serviços financeiros, atuando para estimular a ampliação da oferta de novos serviços e a redução do custo de crédito.

Por isso é importante compreender bem o modelo de negócio a ser adotado, como, também, as necessidades tecnológicas que precisam ser aplicadas, para que os seus objetivos não virem um pesadelo.

Na Carlos Pinto Advocacia Estratégica, contamos com as alianças necessárias para que você tenha a tranquilidade e receba toda a estrutura jurídica, tecnológica e regulamentar para construir a sua Fintech, pois, existem plataformas que podem ser adaptadas ao seu modelo, permitindo que você coloque sua Fintech em atividade no prazo máximo de até 60 dias.

Carlos Pinto Advocacia Estratégica
Carlos Alberto Pinto

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