O ano era 1977, o País era o Japão, a cidade era Quioto e o compromisso era de que os signatários deste pacto adotariam obrigações mais rígidas para uma redução dos gases do efeito estufa. Ali, ficou determinado que, entre os anos de 2018 e 2012, os países desenvolvidos deveriam reduzir 5,2% das emissões de gases. Este documento foi denominado Protocolo de Quioto.
Muito embora houvesse uma meta coletiva, cada país teve sua meta individual, variando de acordo com o seu estágio de desenvolvimento, meio que havendo uma permissão aos países em desenvolvimento de aumentarem suas emissões de gases na atmosfera, ficando ainda o compromisso de que os países limitem ou reduzam suas emissões de gases de efeito estufa.
É por isso que a redução das emissões passa a ter valor econômico, ficando estabelecido que uma tonelada de dióxido de carbono (CO2) corresponde a um crédito de carbono e podendo ser comercializado internacionalmente.
Assim, seguindo este movimento, empresas poluentes que compram créditos de carbono neutralizam suas emissões e assim, a partir deste momento o crédito não pode mais ser comercializado.
A regulamentação de um mercado global de carbono é uma das diretrizes do Acordo de Paris, que vê suas tratativas de negociação fracassarem na COP 25, na qual o Brasil foi protagonista. O mercado mundial para este tipo de demanda é gigante e já se destacam a Europa e a China. Já nos Estados Unidos, se observa o desenvolvimento dos seus próprios mercados, merecendo destaque o da Califórnia.
Muito embora no Brasil ainda não haja uma regulamentação sobre o assunto, de tão logo, percebe-se uma pequena evolução e que estimula uma expectativa positiva sobre o assunto.
Estamos falando da RenovaBio, a Política Nacional de Biocombustíveis, instituída pela Lei nº 13.576/2017 que estabelece metas nacionais anuais de descarbonização para o setor de combustíveis, de forma a incentivar o aumento da produção e da participação de biocombustíveis na matriz energética de transportes do país, onde as distribuidoras de combustíveis deverão comprovar o cumprimento de metas individuais compulsórias por meio da compra de Créditos de Descarbonização (CBIO), ativo financeiro negociável em bolsa, derivado da certificação do processo produtivo de biocombustíveis com base nos respectivos níveis de eficiência alcançados em relação às suas emissões.
Isso é um grande Avanço, pois se compreende a universidade de oportunidades que eclodirão neste segmento ainda incompreendido por muitos e por isso a importância dos esclarecimentos e exposições que me proponho a trazer, pois, para mim, quem entrar agora, vai surfar em um mar de oportunidades.
É aí que entram as Fintechs. Me acompanha.
Criadas para gerar soluções tecnológicas para questões financeiras, diante da necessidade de contrapor as burocracias e onipresença dos bancos convencionais. Hoje são mais de 800 FINTECHS em atividade no Brasil, em 10 setores distintos.
Esta nova forma de realizar operações e manter o controle descentralizado dos seus objetivos é o principal benefício para quem quer ter uma vida tranquila ou de repente quer causar o seu impacto no mundo. Tudo isso, de maneira simples, sem filas, burocracia.
É aí que se enxerga uma grande oportunidade para aqueles que compreenderem os caminhos que podem ser seguidos, principalmente quando destacado que, muito embora, no Brasil ainda não haja uma regulamentação sobre a comercialização de crédito de carbono, assim, como ocorreu com a Cbio, há um mercado paralelo que está aquecido e dota de legalidade suficiente para que você comece a tirar a sua ideia do papel e que movimentou 5 milhões em créditos ano passado.
O fato é que, este mercado deixou de ser incrédulo para se tornar fértil e real. Por isso destacamos que há tecnologia suficiente para que ideias sejam tiradas do papel e legalidade para que elas sejam propagadas de maneira exponencial, trazendo segurança para todos os envolvidos.
Compreender os cenários podem ser construídos e analisar o risco de cada um deles, de maneira disruptiva e empreendedora é uma paixão que me segue e por isso gostamos de fazer parte deste ecossistema, ajudando empresários e empreendedores a transformarem suas ideias em cases de sucesso, aplicando metodologia moderna e focada em negócio.
Conte com o time da Carlos Pinto Advocacia Estratégica pois temos o propósito de revolucionar a advocacia do Brasil, por meio de insights e serviços de qualidade ajudar a construir ecossistema de negócios melhor para o mundo.
Essa é a nossa estrela-guia e queremos ser o seu aliado estratégico na prevenção de problemas complexos.
Carlos Pinto Advocacia Estratégica
Carlos Pinto
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