Por Carlos Pinto
Idealizador da Carlos Pinto Advocacia Estratégica
Um grupo de auditores fiscais está estudando um novo jeito de lidar com os tributos para o período pós-reforma tributária. Eles querem que os impostos sejam pagos no momento em que alguém compra algo ou paga por um serviço. Assim, a quantia que a pessoa tem que pagar levaria em conta os créditos que ela já tem de impostos.
Isso é visto como algo bom porque pode ajudar a evitar a sonegação de impostos. Isso acontece porque não haveria mais espaço para fazer negócios sem pagar os impostos. Mas outros não gostam dessa ideia, porque dizem que ela coloca a responsabilidade de verificar se os impostos foram pagos pelos fornecedores nas mãos de quem está comprando.
A ideia é que, depois da reforma, os novos impostos CBS e IBS seriam pagos quando a pessoa paga ao fornecedor. Um sistema automático verificaria se a pessoa tem créditos de impostos, e então compensaria isso. Se a pessoa tem créditos, eles seriam descontados do valor que ela tem que pagar, podendo até mesmo receber de volta o valor total da compra. Mas se não houver créditos, o valor que a pessoa tem que pagar seria maior porque os impostos seriam adicionados ao total da operação.
Eles estão pensando em criar um jeito de ligar o documento da compra ao sistema de pagamento. Isso faria com que o imposto fosse pago automaticamente e a compensação acontecesse na hora.
Esse sistema decorre de uma sistemática chamada “Split Payment”. Basicamente, quando alguém paga por algo, uma parte desse dinheiro vai diretamente para os impostos, e o fornecedor só recebe o dinheiro que sobra, sem os impostos. Isso poderia ajudar a evitar que as pessoas não paguem os impostos devido.
Há muitas discussões em torno desse modelo, com pessoas que aprovam e outras que desaprovam. Enfim, a reforma tributária segue provocando debates e é muito importante acompanharmos todas as informações. Particularmente, acredito que ainda há muita água para rolar.
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