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2ª Turma Especializada do TRF2 muda entendimento sobre limite de prazo para análise de registro de marcas no INPI
A 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou, por unanimidade, recurso de uma empresa…
Empresas gaúchas do Simples Nacional devem se regularizar para não serem excluídas do regime tributário
Cerca de 5,3 mil empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita…
Como pequenos negócios podem economizar até 60% no registro de marcas no INPI
Proteger a marca é uma das etapas mais importantes para garantir que o seu negócio tenha uma identidade…
Nova disciplina para Transferências Interestaduais: Oportunidade para ganho Tributário a partir de novembro de 2024
No dia 7 de outubro de 2024, foi publicada uma nova regra para as transferências interestaduais de mercadorias…
Saiu na Mídia: Carlos Pinto destaca o perfil do “Prefeito do Futuro” e os desafios da gestão tributária
Saiu no Valor Econômico: Carlos Pinto, renomado advogado tributarista e diretor do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação…
A importância da destruição segura de documentos em tempos de ESG
A gestão adequada de informações sensíveis tornou-se uma prioridade estratégica para garantir a segurança de dados, a eficiência…
Jack Daniel’s x Brinquedos Pets: Suprema Corte decidiu se paródia de marcas é brincadeira ou violação.
A famosa marca de uísque Jack Daniel’s está envolvida em uma batalha jurídica que foi levada à Suprema…
ANPD lança página sobre Transferência Internacional de Dados
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou uma página específica sobre Transferência Internacional de Dados (TID) em seu…
Atualização Legislativa: Novas regras sobre retenção de mercadorias em Pernambuco
Em um recente despacho, o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, Álvaro Porto, promulgou uma nova…
A Importância do cadastro dos processos trabalhistas no eSocial e seus impactos
Com a evolução das obrigações acessórias e a crescente demanda por conformidade nas questões trabalhistas, o eSocial surgiu…