Quem tem um estabelecimento precisa entender que Lei Geral de Proteção de Dados não se aplica apenas a:
Ataques por hackers cibernéticos e vazamento de dados massivo das grandes empresas, a lei também diz respeito aos procedimentos internos que podem permitir um risco na segurança do dado, como falta de treinamento de colaboradores, computadores e dispositivos sem controle de acesso.
Dessa forma, todas as empresas brasileiras deverão se enquadrar à LGPD, devendo se preocupar com os seus processos de coleta, tratamento e utilização de dados pessoais de clientes e colaboradores. E um tipo de empreendimento que ganhou bastante relevância nos últimos anos e terá que ter cuidado redobrado em relação à segurança dos dados, são os coworkings.
Coworking são lugares que funcionam como escritórios compartilhados que permitem váriias empresas e trabalhadores autônomos dividirem o ambiente de trabalho visando reduzir custos, além de gerar networking.
Nesse contexto, por se tratar de ambientes em que pessoas executam diferentes atividades, há um alto risco de compartilhamento indevido, portanto, maior é a necessidade de se investir em proteção, compliance e adequação às leis como a LGPD, por exemplo.
Para que os coworkings funcionem totalmente em conformidade com a LGPD, além de todos os cuidados internos, como os de comunicar a todos que utilizam suas dependências em relação ao tratamento de dados, fazer treinamentos, adaptar uma nova cultura de segurança de dados dentro da empresa, é preciso também que as empresas contratadas por eles estejam igualmente adequadas.
Se a empresa tem uma relação com outra entidade que não esteja em conformidade com a lei, é preciso ter bastante cuidado, pois, esse fato se transforma em um risco para ela também, visto que a operação em sua totalidade não estará 100% em conformidade e transparente. Dessa forma, uma vez que a estrutura esteja abalada, esse fato resultará em problemas de governança.
A adequação à LGPD nas empresas de coworking é de extrema importância para assegurar o controle de ameaças que ocorrem no dia a dia de um espaço colaborativo e compartilhado, além de diminuir as chances da empresa vir a ter impactos negativos.
É necessário que os donos desse tipo de empreendimento compreendam que, na prática, pior do que sofrer uma possível sanção, é ter uma perda da relevância no mercado por não ter um posicionamento correto e firme no que se refere à privacidade dos dados pessoais.
Lembrem-se: é imprescindível que, absolutamente, todos os fluxos de operação de dados sejam mais cuidadosos e transparentes, pois a segurança e confiança do ambiente em que se trabalha é fundamental para quem o frequenta.
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Carlos Pinto Advocacia Estratégica
Gabriela Dias
Head of Business Protection
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