Não é novidade que a nossa sociedade nos dias atuais depende da internet para fazer várias coisas, assim a quantidade de sites e aplicativos vem aumentando a cada dia.
Você já notou que, ao entrar em algum site por mais de uma vez, alguns dos seus dados já estavam salvos? Seja informação sobre o idioma, login e senha, cores, preferências, tudo isso, diz respeito aos cookies.
Cookies, basicamente, é um arquivo de texto muito simples, enviados pelo site ao navegador quando você o visita, ou seja, sua composição depende diretamente do conteúdo do endereço web visitado. Estes arquivos são feitos pelo próprio site, dessa forma não é necessário que o usuário faça alguma ação específica.
Com o intuito de melhorar a experiência de quem utiliza aquela plataforma, vem sendo utilizado o cookies, pois eles são os responsáveis por armazenar suas preferências e isso é o que impede de você ter que preencher tudo de novo cada vez que for acessar um site. Além disso, também irá determinar por quanto tempo esse arquivo vai ficar armazenado e o histórico de navegação.
Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados em 2020 e por a lei estabelecer que os serviços só podem utilizar dados pessoais caso o titular, no caso você, forneça algum tipo de consentimento, o uso dos cookies também entrou na mira da LGPD, afinal o uso de cookies e dados do usuário são fatores interligados. Todas as empresas que atuam em solo brasileiro devem buscar e promover a proteção dos dados pessoais desde a sua coleta até a sua exclusão, sob pena de sanções e multas em caso de descumprimento.
Para que as penalidades não ocorram, os cookies que trazem algum risco ao direito de proteção de dados do usuário, devem ser autorizados, da mesma forma deve ser explanado para os usuários as finalidades de uso daqueles cookies por meio de uma política de privacidade ou pelo termo de uso. Por essa razão é tão importante que sejam criadas políticas de privacidade para o seu site ou aplicativo de maneira clara para os usuários como os dados serão tratados e, para isso, a ajuda de um advogado especializado é essencial.
Por Gabriela Dias
Head Of Business Protection na Carlos Pinto Advocacia Estratégica
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