O advogado especialista em marcas e patentes, João Pedro Calazans, concedeu um entrevista para GE, o portal de notícias da Globo, onde destacou a importância do registro de marcas no INPI, mencionando a importância do registro para a segurança jurídica e valorização da marca e confiança dos consumidores.
Recentemente aconteceu com o Náutico (clube desportivo brasileiro) que nunca teve a marca registrada pelo clube, o Náutico passará por uma mudança significativa ao deixar de usar a marca N6, que foi inicialmente anunciada como sua própria marca em 2019. Porém, o clube nunca registrou oficialmente essa marca no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), órgão brasileiro responsável por proteger marcas e patentes. Essa omissão de registro deixa a marca N6 vulnerável a ser registrada por outras empresas, especialmente do ramo de vestuário, o que poderia levar à perda do direito do Náutico de usar essa “marca própria”.
Veja um trecho da matéria:
” Uma pessoa física ou jurídica do ramo de vestuário, de qualquer lugar do Brasil, poderia registrar a marca e o logo N6, questionar o Náutico e solicitar a remoção. Poderia ser uma empresa de confecção ou um comercio de vestuário, tanto com venda na internet, como loja física”, explicou o advogado especialista em marcas e patentes, João Pedro Calazans.
É importante registrar todo sinal utilizado no INPI, seja uma logo, nome ou figura, para estar amparado com toda segurança jurídica possível, além de trazer valor à marca e passar confiança aos consumidores. O Santa Cruz, por exemplo, protegeu a marca Cobra Coral até 2032 – revelou o advogado”.
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