A nova reforma tributária trouxe mudanças significativas na tributação de produtos essenciais, garantindo alíquota zero para determinados itens e redução de impostos para outros. Essas medidas visam tornar o sistema mais justo e aliviar o peso dos tributos no bolso da população. Mas, afinal, quais produtos serão beneficiados e como essa mudança impacta o dia a dia dos brasileiros?
O que é a alíquota zero na reforma tributária?
A alíquota zero significa que determinados produtos não sofrerão a incidência de impostos no novo modelo tributário. O objetivo dessa medida é facilitar o acesso da população a itens essenciais, reduzindo os custos e promovendo maior equidade no sistema tributário.
Produtos da cesta básica com alíquota zero
Uma das grandes mudanças da reforma foi a isenção total de impostos sobre produtos da cesta básica. A lista inclui 22 itens, como:
- Arroz, feijão e carnes
- Leite e queijos
- Ovos e pão francês
- Manteiga, margarina e café
- Açúcar, sal e óleo de babaçu
- Massas alimentícias e grãos como milho e aveia
- Peixes (exceto atum, bacalhau e salmonídeos)
- Raízes e tubérculos, como batata e mandioca
Essa medida torna esses produtos mais acessíveis e ajuda a garantir uma alimentação básica para milhões de brasileiros.
Medicamentos beneficiados pela alíquota zero
Além dos alimentos, a reforma também prevê isenção para 383 medicamentos, incluindo vacinas contra Covid-19, dengue e febre amarela. Medicamentos manipulados e registrados na Anvisa terão uma redução de 60% nos impostos, o que facilita o acesso a tratamentos essenciais.
Redução de 60% na Alíquota para Alimentos Saudáveis
Produtos considerados minimamente processados e naturais terão uma redução de 60% na alíquota padrão do IVA. Entre os beneficiados estão:
- Óleos vegetais (milho, soja, canola)
- Mel natural
- Sucos naturais e polpas sem adição de açúcar
- Leite fermentado e compostos lácteos
- Crustáceos e moluscos (exceto lagosta e lagostim)
- Extrato de tomate
- Hortaliças, frutas e vegetais frescos
Essa redução incentiva uma alimentação mais saudável e acessível para a população.
Imposto seletivo: produtos com taxação extra
Enquanto alguns produtos ganharam isenção ou redução de impostos, outros foram taxados pelo Imposto Seletivo (IS). Esse imposto será aplicado sobre itens considerados prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, como:
- Bebidas alcoólicas e açucaradas
- Cigarros
- Veículos de luxo
- Embarcações e aeronaves particulares
- Jogos de apostas online
A intenção é desestimular o consumo desses produtos e gerar uma compensação para a isenção em produtos essenciais.
Benefícios para o setor agropecuário
A reforma também trouxe vantagens para o agronegócio, incluindo a isenção do IPVA para máquinas agrícolas. Além disso, insumos como fertilizantes, sementes, vacinas veterinárias e biofertilizantes terão uma redução de 60% na alíquota do IVA, reduzindo os custos de produção no setor.
Como essas mudanças impactam a economia?
Essas alterações na tributação buscam equilibrar o sistema fiscal brasileiro, reduzindo impostos sobre produtos essenciais e aplicando taxações maiores em itens considerados supérfluos. Com isso, espera-se que a população tenha mais poder de compra em itens básicos e o mercado se torne mais competitivo.
A reforma tributária ainda passará por regulamentações detalhadas, mas já aponta para um futuro onde a carga tributária será distribuída de forma mais justa, beneficiando tanto os consumidores quanto os setores produtivos.
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