Semana passada assisti ao documentário intitulado “O Dilema das Redes”. Nele é abordado como as inúmeras redes sociais, nas quais estamos imersos hoje, nos direcionam e manipulam.
É impressionante o número de informações que captam a nosso respeito continuamente e os fins para que são utilizadas.
Através do cruzamento dos dados que disponibilizamos nessas redes, seja de forma direta e explícita ou de maneira indireta através de likes e compartilhamentos, é possível traçar nosso perfil comportamental de uma maneira tão precisa que nem mesmo as pessoas que mais convivem com a gente e melhor nos conhece são capazes de fazer.
É aqui onde mora o perigo.
Com uma base de dados tão densa e mapeada acerca do indivíduo, as redes sociais se utilizam das preferências já conhecidas daquela pessoa para apontar e direcionar conteúdos propensos ao seu consumo. Mas, que nem sempre é verdadeiro ou real, criando em torno de cada pessoa uma bolha a partir do momento em que são as próprias redes quem ditam as diretrizes de consumo ao selecionar o conteúdo que será consumido, como e quando ele se dará.
Tudo isso acontece de forma sutil e sem o conhecimento do indivíduo. Não sabemos quais dados essas plataformas colhem de nós, como eles são utilizados, com quem são compartilhados ou vendidos e o que fazem com eles.
Toda essa manipulação com direcionamento de conteúdo, eventos, produtos e serviços é governada pelo lucro e não pelo interesse social. Não sabemos desse jogo de poder e somos manipulados por ele o tempo todo.
Diante desse cenário, que podemos considerar chocante, é muito importante o conhecimento e a regulação dessa realidade.
Nesse contexto, a LGPD se apresenta como uma das formas de desestimular essas práticas a partir do momento em que reconhece o indivíduo como o titular dos seus dados, conferindo-lhes uma série de direitos, em respeito à privacidade e à autodeterminação informativa.
A lei também exige que para toda e qualquer utilização de dado pessoal, salvo algumas exceções nela pontuadas, sejam observadas, entre outros, a boa-fé, finalidade, adequação, necessidade e transparência no tratamento dos dados pessoais.
O documentário escancara o desrespeito de grandes empresas de tecnologia para com a sociedade na medida em que seu modelo de negócio e, portanto, sua monetização vão exatamente na contramão da cultura da informação e transparência que a lei almeja implementar.
O que se nota, em torno desse cenário, é a necessidade da disseminação em nossa sociedade do conhecimento acerca da proteção e da importância dos seus dados, cujo valor tem se reforçado a cada notícia de vazamento ou de uso indevido dos mesmos, como é apontado em diversos exemplos no documentário.
Para que a cultura de proteção dos dados pessoais se torne uma realidade é preciso atuação conjunta de diversos atores, incluindo: a sociedade, que deve conhecer e exigir seus direitos; as empresas, que precisam respeitar seus usuários e utilizar os dados em conformidade com o que a lei determina; as instituições públicas, com elaboração e implementação de políticas públicas eficazes na proteção dos dados pessoais e as instituições de ensino, com produção de pesquisas e estudos do tema.
Sabemos que não é do dia para a noite que se transforma o olhar de empresas altamente lucrativas e que se abre o horizonte do conhecimento e da força que a sociedade tem para romper com esse padrão altamente destrutivo. Esse processo requer tempo, vontade e engajamento. Mas, até mesmo através de um documentário, como foi o caso, é possível acender o alerta de que tem algo muito errado acontecendo e que mudanças precisam ser feitas.
Mesmo diante de tudo o que foi pontuado, sou do time dos otimistas, que acredita em ações propositais para tornar humanizado o uso da tecnologia.
Carlos Pinto Advocacia Estratégica
Rafaella Simonetti – Head of Business Protection
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