Na CPADV, levamos a sério cada etapa do processo de registro de marca dos nossos clientes. Mais do que acompanhar prazos, buscamos entender o cenário por trás das análises realizadas pelo INPI para oferecer uma atuação estratégica e transparente.
Recentemente, ao consultar o andamento de um pedido de marca feito por um de nossos clientes, recebemos a seguinte resposta oficial do INPI:
“Este pedido está aguardando exame de mérito. O INPI está analisando atualmente pedidos com oposição de outubro de 2022.”
Essa resposta confirma algo que já vínhamos observando: o volume de pedidos, aliado a fatores internos do próprio INPI, vem tornando o processo cada vez mais demorado.
O que está por trás dessa lentidão?
Fomos investigar mais a fundo e encontramos dados que ajudam a compreender esse cenário:
- Em 2024, o INPI já proferiu mais de 281 mil decisões técnicas envolvendo marcas;
- O órgão passou por novas contratações, mas muitos servidores ainda estão em fase de treinamento, o que exige revisão técnica por profissionais mais experientes antes da emissão de despachos;
- Os pedidos que envolvem oposição demandam análise mais detalhada, o que impacta diretamente o tempo de resposta;
- Apesar dos desafios, o tempo médio atual do INPI (entre 14 e 16 meses) se mantém dentro do padrão internacional. Nos Estados Unidos, por exemplo, o USPTO leva em média 14,4 meses para analisar pedidos, mesmo com uma estrutura orçamentária muito maior.
O que isso representa para os empresários?
Para os empreendedores, o registro de marca é um passo fundamental na construção da identidade e da segurança jurídica do negócio. A demora na resposta do INPI pode gerar frustração, insegurança para expansão, e dificuldades em processos de franquia, contratos comerciais e licenciamento.
Na CPADV, compreendemos esses impactos. Por isso, reforçamos a importância de um acompanhamento jurídico desde o início, com a condução técnica adequada e constante monitoramento. Em um cenário com prazos tão longos, é essencial garantir que tudo esteja feito da forma correta, evitando retrabalhos e riscos de indeferimento.
A morosidade nos processos de registro de marca no Brasil é uma realidade. No entanto, ela reforça ainda mais a necessidade de uma atuação estratégica e preventiva.
Artigo por: Gabriela Dias – Sócia e Coordenadora da área de LGPD
Instagram: @carlospintoadv
Linkedin: linkedin.com/company/carlospintoadvocaciaestrategica
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